Entenda o que é a malha fina

A Declaração de Imposto de Renda tem duas finalidades principais. Primeiro, permitir que os órgãos de tributação conheçam melhor o patrimônio de uma pessoa, facilitando assim os processos de fiscalização e a aplicação de impostos por parte do Governo Federal.

E também, o objetivo mais desejado pelos contribuintes, que é a devolução de valores pagos a mais ao longo de todo o ano. As deduções de tributos que não são aplicadas ao longo dos meses se transformam na restituição. 

Vários fatores podem fazer com que o contribuinte fique com a sua Declaração de Imposto de Renda retida na malha fina. Dentre os principais problemas encontrados pela Secretaria da Fazenda todos os anos estão a omissão de rendimentos, valores errados, informações cadastrais incorretas e a inconsistência nas informações prestadas sobre os dependentes.

A falta de informação sobre a malha fina pode deixar o contribuinte confuso e vários questionamentos podem surgir.

O que é de fato a malha fina? O que significa estar nessa situação?

Se quer entender um pouco mais sobre esse assunto continue esta leitura. Nas linhas a seguir você poderá esclarecer diversas dúvidas a respeito deste assunto.

O que é a malha fina?

Quando você envia sua Declaração de Imposto de Renda, ela passa por uma análise no sistema da Receita Federal, onde são verificadas as informações constantes neste documento que você enviou e comparadas com as informações enviadas por terceiros (instituições financeiras, planos de saúde e outros).

Quando as informações passadas por você são diferentes das informações passadas pelas instituições com as quais você tem algum vínculo, sua declaração vai para outra área, onde é analisada de forma mais cuidadosa. Esse processo de análise mais criteriosa é chamado de malha fiscal do Imposto de Renda, ou como é conhecido popularmente, malha fina.

Aí não tem jeito, sua declaração ficará retida até o fim da análise, e você não receberá sua restituição até que sua declaração saia da malha fina.

Como saber se caí na malha fina?

Em 2022 o contribuinte que caiu na malha fina recebeu uma notificação, cerca de 24h após ter entregado seu Imposto de Renda. Essa agilidade ajuda no processo de resolução das pendências encontradas pelo “leão”.

Além disso, outro sinal que pode indicar que você caiu na malha fina é o fato de não receber a restituição do seu Imposto de Renda. 

Mas se você é do tipo que gosta de obter a informação mais rapidamente, tem ainda a opção de acessar o portal e-CAC da receita. Dentro do portal selecione a opção Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF), depois selecione a aba Processamento, e por fim, a aba “Pendências da malha”. Lá você poderá se certificar se entrou ou não na malha fina. Se tiver entrada conseguirá verificar qual foi a irregularidade e quais os documentos ou informações precisam ser corrigidos.

Caí na malha fina, e agora?

Se você caiu na malha fina significa que alguma informação está incorreta. Neste caso a sua declaração ficará retida até que a correção seja feita. Processo conhecido como retificação.

É importantíssimo que os dados informados na declaração de imposto de renda estejam corretos. Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas, e em casos mais extremos podem levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.

Para resolver o problema você deverá entregar uma declaração retificadora à Receita Federal ou, se for o caso, apresentar ao Fisco documentos que comprovem as informações preenchidas na sua Declaração de Imposto de Renda.

Para fazer uma declaração retificadora o contribuinte deverá usar o mesmo programa utilizado para entregar a declaração original, corrigi-la de acordo com os apontamentos verificados no  portal e-CAC e enviá-la ao fisco novamente.

É importante ressaltar que se o contribuinte for notificado sobre o problema em sua declaração de Imposto de Renda e não tomar as providências cabíveis para regularização da situação, ele poderá ser multado em até 75% do imposto devido corrigido de acordo com a taxa Selic.

Como um contador pode te ajudar a não cair na malha fina?

A cada ano a Receita Federal vem criando ferramentas com o objetivo de facilitar a vida do contribuinte na hora de fazer a Declaração do Imposto de Renda. Entretanto a legislação do IR é complexa, o que pode levar a erros no momento de fazer e enviar a declaração.

Neste momento a ajuda de um profissional que entende da legislação e tem familiaridade com as ferramentas usadas para declarar o imposto fazem grande diferença.

A contratação de um contador pode evitar que você cometa erros comuns e caia na malha fina. Um bom profissional pode esclarecer dúvidas, orientar sobre quais documentos devem ser apresentados, agilizar processos, dar mais segurança ao envio da declaração e evitar o pagamento de multas, como por exemplo, por atraso no envio da declaração.

Sem falar que no caso de declarações de imposto de renda mais complexas, como por exemplo aquelas que abrangem pessoas com múltiplas fontes de renda e dependentes, com muitos investimentos, aplicações na bolsa de valores, pessoas que compraram ou venderam imóveis no último ano, entre outros; a ajuda de um profissional se torna ainda mais importante.

Quanto tempo demora para sair da malha fina?

Não existe uma resposta definida para a pergunta acima. O procedimento de sair da malha fina depende do fluxo de trabalho dos fiscais que fazem a verificação dos dados e do tipo de problema identificado na declaração do contribuinte, por isso não é possível dar uma resposta exata sobre esse tempo.

Mesmo não podendo afirmar o tempo que leva para sair da malha fina, é certo dizer que o prazo não pode ultrapassar cinco anos a partir da data de envio da declaração retificadora, afinal, este é o tempo limite para qualquer operação realizada junto à Receita Federal Brasileira.

De modo geral, se a retificação corrigir os equívocos da declaração original o tempo para sair da malha fina será menor.

Como um contador pode te ajudar a sair da malha fina?

Um bom profissional pode te ajudar a entender qual é a inconsistência que levou a sua declaração de imposto de renda a cair na malha fina.

Além disso, um contador orientará sobre quais documentos serão necessários para fazer uma declaração retificadora, ajudará no envio dessa declaração e em outras partes do processo.

Se você ainda tem dúvidas sobre esse assunto ou precisa regularizar sua situação junto a Receita Federal, entre em contato com a Jotagê. A empresa conta com profissionais qualificados e experientes que poderão ajudá-lo nesse processo.

Esperamos que o texto tenha ajudado a entender um pouco mais sobre a declaração de imposto de renda e sobre o que é a malha fina fiscal.