Entenda o que é distribuição dos lucros de uma empresa

Independentemente do tipo de atividade, o objetivo fundamental de todo empreendimento é gerar resultados positivos, na forma de lucro e geração de renda. E quando este objetivo é alcançado, acontece também a distribuição dos lucros entre os sócios e investidores da empresa.

Algumas vezes a distribuição dos lucros podem demorar a acontecer. As vezes os lucros acontecem de maneira rápida, e em outras vezes demanda mais tempo até que o investimento de tempo e de capital se convertam em lucro, mas em algum momento o retorno financeiro deve acontecer, caso contrário, o negócio precisa ser repensado.

Este artigo tem como objetivo mostrar para você o passo a passo sobre distribuição dos lucros de uma empresa. Boa leitura!

O que é a distribuição dos lucros?

A partir do momento que um empreendimento passa do estágio inicial de pagamento do investimento nele depositado, uma parcela dos resultados é distribuída entre seus sócios e investidores, ato este conhecido como distribuição dos lucros.

A distribuição dos lucros é uma forma de remuneração daqueles que acreditaram no empreendimento e depositaram nele renda e/ou esforços para que o mesmo se concretizasse e passasse a gerar um faturamento positivo, na forma de lucro, ou seja, é uma maneira saudável de remunerar aqueles que assumiram riscos e acreditaram e investiram no empreendimento.

A distribuição dos lucros gerados por uma empresa é uma decisão financeira importante, que diminui os riscos de acionistas, sócios ou administradores utilizarem o caixa da empresa em benefício próprio, pois quando a distribuição é feita o caixa livre da empresa é reduzido, evitando que o lucro seja utilizado em projetos ruins ou voltados a benefícios individuais de algum investidor.

Quando é feita a distribuição de lucros?

A distribuição dos lucros é feita a partir do momento em que o empreendimento passa a ter um saldo positivo, ou seja, após liquidar todo investimento feito, uma parte dos lucros passa a ser distribuída aos acionistas ou sócios.

A periodicidade desse pagamento deve estar definida no Contrato Social da empresa, sendo assim, essa divisão da lucratividade pode acontecer de forma mensal, trimestral, semestral ou anual. Quando não há uma definição no Contrato Social, o mais comum é que a distribuição dos lucros aconteça após o fechamento do balanço da empresa, ou seja, uma vez ao ano.             

Qual a diferença entre distribuição de lucros e pró-labore?

A distribuição dos lucros de um negócio nada mais é do que a divisão do resultado positivo de um período da empresa entre os sócios, investidores e acionistas. É o pagamento àqueles que assumiram os riscos para a abertura de um empreendimento, independente de terem trabalhado no negócio ou não.

O pró-labore, do latim, pelo trabalho, trata-se da remuneração mensal paga ao sócio administrador. Ou seja, diferente da distribuição dos lucros, o pró-labore é o pagamento realizado mediante a prestação de um serviço.

A distribuição dos lucros só acontece quando a empresa tem lucratividade, o pró-labore deve ser pago tendo esse saldo excedente ou não. Também é possível mesclar as duas formas de remuneração, desde que a empresa tenha um saldo positivo naquele período.

Outra diferença importante entre distribuição dos lucros e pró-labore é que sobre a distribuição dos lucros não são cobrados impostos. Sendo assim, sobre o valor recebido decorrente da distribuição de lucros não são cobrados Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e nem a Contribuição Previdenciária (INSS).

É obrigatório fazer divisão de lucros?

De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, no mínimo 25% dos lucros obtidos pela empresa devem ser divididos entre sócios e investidores. Já no caso das Sociedades Limitadas, o percentual da distribuição dos lucros deve ser pago com base na cota de participação dos envolvidos, conforme estabelecido no Código Civil Brasileiro.

Mas, os sócios e investidores podem prever, desde que registrado no Contrato Social, que não haverá distribuição dos lucros. Porém, neste caso, é preciso que haja uma destinação específica para estes valores.

Há ainda outra possibilidade de distribuição dos lucros, que seria dividir os valores de forma desproporcional ao quadro societário, ou seja, os lucros não são distribuídos de acordo com a cota de participação de cada sócio ou investidor. Mas, para esse tipo de divisão acontecer é necessário que todos os envolvidos celebrem e registrem uma ata na Junta Comercial onde a empresa está localizada.

É importante ressaltar que a distribuição dos lucros é benéfica, pois é uma forma legal e fiscal de devolver aos investidores o capital investido no empreendimento, e os valores pagos não estão mais sujeitos à incidência de nova tributação, seja na pessoa física ou jurídica.

Como é feito o cálculo de distribuição de lucros?

Antes de fazer a distribuição dos lucros de um empreendimento alguns pontos importantes devem ser considerados. Deve-se lembrar que nem todo faturamento deve ser retirado e dividido. Assim como é importante lembrar também que a empresa precisa de capital giro para se manter e precisa de caixa para se antecipar a eventuais imprevistos no cenário.

Os lucros obtidos em determinado período podem também ser reaplicados na empresa em forma de melhorias, tais como reestruturação física, aquisição de novos maquinários, contratação de mão de obra, entre outros. Isso implicaria em uma distribuição de lucros um pouco menor, porém, o investimento contribuiria para o crescimento do negócio.

Considerando tudo que foi dito anteriormente sobre a distribuição dos lucros e as regras que se aplicam a cada tido de empreendimento, vamos considerar como exemplo uma empresa que tenha três sócios entre os quais os lucros do ano anterior menos o valor que ficará na empresa para investimento foi de R$ 500 mil e será distribuído conforme a divisão proposta abaixo.

No Contrato social está definido da seguinte forma:

– O sócio 1 tem 50% de participação;

– O sócio 2 tem 35% de participação;

– O sócio 3 tem 15% de participação.

Sendo assim, considerando os percentuais de cada sócio e o lucro líquido a ser distribuído, cada sócio receberá:

– Sócio 1: R$ 250.000,00;

– Sócio 2: R$ 162.500,00;

– Sócio 3: R$ 87.500,00.

Espero que o texto tenha ajudada a entender melhor sobre a distribuição de lucros e algumas premissas em torno deste assunto.